Título da Palestra: eSocial – Uma nova forma de registro dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador.


Resumo do Assunto:

O eSocial nada mais é do que uma nova forma de registro de eventos trabalhistas. Algumas informações de Saúde e Segurança do Trabalhador foram transportadas para esse projeto, visando substituir declarações atualmente exigidas do empregador, tais como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e as informações relacionadas aos afastamentos temporários decorrentes de doenças e acidentes, relacionados ao trabalho ou não e as informações de tributação do meio ambiente do trabalho para fins de custeio do Seguro Acidente de Trabalho e do Financiamento da Aposentadoria Especial, que atualmente são prestadas na GFIP. Assim, o intuito da palestra é apresentar como estas informações se estruturam no eSocial e a relevância de tais informações para uma melhor gestão dos afastamentos no âmbito da previdência Social..

3 principais tópicos a serem abordados na palestra:

  1. Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial;
  2. Declarações de SST que serão substituídas pelo eSocial;
  3. Eventuais impactos no Seguro Contra Acidentes de Trabalho (SAT).

Nome do palestrante | Cargo atualizado | Empresa:

Nome: Orion Sávio Santos de Oliveira.
Cargo: Analista de Políticas Sociais.
Lotação: Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Mini currículo:

Orion Sávio Santos de Oliveira. Advogado. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Atualmente é Analista de Políticas Sociais em exercício na Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Faz parte da equipe técnica do eSocial, com foco nos leiautes de saúde e segurança do trabalhador.