Leila Silva Cannalonga


Projeto de Revitalização da Reabilitação Profissional

A Reabilitação Profissional vem, desde 2000, buscando novos rumos para a sua atuação, sempre buscando aprimorar o serviço prestado.

Com a apresentação à sociedade do projeto REABILITA, em 2001, muitas foram as críticas recebidas, principalmente porque dentre as ações previstas havia a desativação dos Centros de Reabilitação Profissional, porém ele previa alguns aspectos que se mostraram extremamente positivos, tais como, o envolvimento da Peritos Médicos na condução dos programas e a extensão do atendimento para outros locais, ao invés da concentração apenas nas grandes cidades.

A despeito da não implementação de todas as ações previstas no projeto, principalmente a não recomposição da equipe de atendimento ao serviço, conseguiu-se disseminar o eixo principal de seu funcionamento – a exata noção de que o segurado não é apenas responsabilidade da Previdência Social, mas que, principalmente, ele é um cidadão de direito, cuja responsabilidade é de todos os serviços públicos prestados pelos diversos órgãos da Comunidade onde se insere.

Desta forma, quando falávamos de “parcerias” a serem estabelecidas com Prefeituras, Municípios, Secretarias de Estado de Saúde, de Trabalho, SINE, Ministérios Públicos, os mais céticos previam que não conseguiríamos.

Em 2003, em um trabalho inédito feito com toda a equipe de RP do país e com os representantes das Comunidades, ENGS e ONGS foi elaborada a “Carta de São Paulo”, onde se propunha toda a ação de que necessitávamos para o desenvolvimento de nosso trabalho.

A citada carta serviu como um diagnóstico da situação da RP do INSS, e foi utilizada como um dos principais instrumentos para a construção do Projeto de Revitalização da RP, proposto pelo Ministério da Previdência Social - MPS, em 2008.

A principal característica do projeto é a retomada do processo de reabilitação num contexto macro, de política de saúde do trabalhador, aliado ao Ministério da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Educação.

O projeto também prevê alterações legais, que buscam dar maior proteção ao trabalhador adoecido em seu ambiente de trabalho. O maior ganho, porém, com o novo projeto, foi a retomada da Reabilitação Profissional, como política de atuação do MPS.

Desta forma, com o projeto sendo executado como piloto em São Paulo, e a confirmação de que o trabalho em parceria é possível e desejável, podemos afirmar que estamos no caminho correto da busca de um aprimoramento no serviço prestado.

Das experiências vividas e vivenciadas pela equipe, propõe-se a retomada de alguns procedimentos, tais como:
- a recomposição de equipes multidisciplinares para o atendimento à clientela;
- a recriação das Unidades Técnicas de Reabilitação Profissional, em todas as Gerências-Executivas, para acompanhamento e supervisão aos programas desenvolvidos pelas Equipes de Reabilitação Profissional, que atuam nas Agências da Previdência Social;
- capacitação das equipes de atendimento.

Em 2008, com a admissão de 100 novos servidores, Analistas do Seguro Social, com a especialização em Terapia Ocupacional, foi iniciada a recomposição das equipes técnicas, que hoje apresentam um enorme déficit de servidores para a prestação do serviço.

Sabemos que há um longo caminho a percorrer, mas, com certeza, o primeiro passo já foi dado. Ainda faltam técnicos para a realização dos atendimentos, capacitações para embasar o trabalho técnico, mecanismos de proteção que assegurem aos nossos segurados o direito de ir e vir para os cursos e treinamentos, como transporte acessível, e ainda tecnologias que tornem os cursos acessíveis, como adaptações nos locais onde eles são promovidos, com mecanismos de acessibilidade (rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outros).

Talvez seja sonhar muito, mas no trabalho que participo no Comitê de Ajudas Técnicas da Coordenadoria Nacional para Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, todos esses aspectos já fazem parte de nossos projetos, cujo principal foco é dar dignidade à pessoa com necessidades especiais.