Silvia Freire


Cooperativa Profissional Alemã

Médica do Trabalho da UNICAMP
Bolsista da Fundação Krupp na Universidade de Ulm - Alemanha

No sistema de segurança social alemão, uma Berufsgenossenschaft (cooperativa profissional alemã) é uma entidade crida pelo Estado Alemão (e regulamentada por este) encarregada de gerir o sistema obrigatório de seguros para acidentes de trabalho (Unfallversicherung) e doenças profissionais. Por um lado arrecada as contribuições (pagas exclusivamente pelos empregadores). As contribuições médias para este sistema situam-se hoje à volta dos 1,4% do salário bruto do trabalhador segurado. Por outro lado, a Berufgenossenschaft é quem cobre os custos que tiverem lugar no caso de acidente de trabalho ou doença profissional. Uma Berufgenossenschaft tem por área de actuação apenas o sector industrial.

Para outros setores existe as landwirtschaftliche Berufsgenossenschaften para a agricultura , Tiefbau Berufsgenossenschaften para a construção civil.

Bergbau-Berufsgenossenschaft – setor da mineração
Steinbruchs-Berufsgenossenschaft – pedreiras e terrenos
Berufsgenossenschaft da cerâmica e indústria vidreira – pedreiras e terrenos
Berufsgenossenschaft der Gas-, Fernwärme- und Wasserwirtschaft – gás e agua

Metalomecânica
Hütten- u. Walzwerks-Berufsgenossenschaft
Maschinenbau und Metall-Berufsgenossenschaft
Norddeutsche Metall-Berufsgenossenschaft
Süddeutsche Metall-Berufsgenossenschaft
Edel- und Unedelmetall-Berufsgenossenschaft

Mecânica de precisão e electrotecnia
Berufsgenossenschaft der Feinmechanik und Elektrotechnik

Química
Berufsgenossenschaft der chemischen Industrie

Madeira
Holz-Berufsgenossenschaft

A tarefa mais importante das Berufsgenossenschaften é evitar que se produzam acidentes de trabalho. Uma tarefa que cabe ao departamento técnico chamado Technischen Aufsichtsdienst. A formação quanto à segurança do trabalho é um exemplo das suas actividades.

No caso de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, cabe à Berufsgenossenschaft a cobertura dos custos de tratamento, equipamento auxiliar, medicamentos e no caso de efeitos incapacitantes duradouros (desde 20%) paga tambem uma rehabilitação às vítimas ou seus familiares.

As Berufsgenossenschaften não têm fins lucrativos. As decisões desta corporação são tomadas em Grémios compostos por representantes dos empregadores e dos segurados (os trabalhadores), bem como a equipe de gestão desta corporação (Vorstand)

As Berufsgenossenschaften financiam-se através das contribuições dos empregadores, 1,4% do salário bruto e de empresários sob forma de contribuições no sistema pós-ocorrência dos custos (Umlageverfahren).

Ao contrário de outros sistemas sociais na Alemanha, por exemplo:

  • Rentenversicherung - seguros de reforma
  • Arbeitslosenversicherung - seguro de desemprego
  • Krankenversicherung - seguro de saúde
  • Pflegeversicherung - seguro de assistência

Os trabalhadores não pagam quaisquer contribuições.

Os empregadores cobrem estes custos porque em contrapartida eles passam a estar libertos do princípio de responsabilidade (direitos de indenizações). Com exceções reguladas em §§ 104 ff. SGB VII.

O montante das contribuições orienta-se pelo valor médio do perigo de acidente nos respectivos setores nos quais as empresas se encontram.

Nas tarifas de perigo (Gefahrtarifen) das Berufsgenossenschaften são definidas classes de perigo pelas reuniões dos representantes, para cada um dos setores industriais. Cada Berufsgenossenschaft rege-se pelo artigo § 122 SGB VII e a relação das tarifas deverá corresponder ao perigo de acidente do setor como um todo. As contribuições estão diminuindo , com exceção dos anos 90 , quando foram introduzidos e repartidos os custos provindos da ex-RDA.

Atualmente, estes custos situam-se em média de 1,4% dos salários brutos.

As cooperativas profissionais estão sobre a inspecção, controle e vigilância do Bundesversicherungsamt bem como o ministério da Economia e Emprego (Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit).