Justificativa
A área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) no país vive um momento de grandes e profundas transformações e com impactos diretos no modo com que as organizações e entes públicos devem fazer gestão dos riscos ocupacionais nos processos produtivos e ambientes de trabalho.
Não devemos perder de vista a entrada em vigência quase que simultânea dos eventos de SST no eSocial e do início do prazo de vigência das novas Normas Regulamentadoras, sobretudo da nova NR 1, norma que embasa a implementação e funcionamento de todas as outras normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho.
Público Participante
Profissionais da área de saúde no trabalho - médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, assistentes sociais, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, advogados trabalhistas e previdenciários, recursos humanos, departamento pessoal, contabilidade, jurídico e gestores em geral.
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Programa
Temas abordados no curso
Fiscalização Digital em SST (e-Social) - O que Empresas e os Profissionais Precisam Saber Agora
• Evolução histórica da área de Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil: da Primeira Lei Acidentária aos Eventos de SST no eSocial;
• Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para muito além das Normas Regulamentadoras;
• Por que Existem Eventos de SST no eSocial? O Desafio da Fiscalização em SST dos Ambientes de Trabalho no País;
• As Dimensões Trabalhista, Previdenciária e Tributária das Relações de Emprego e Trabalho;
• A Tributação do Meio Ambiente de Trabalho e as Implicações para a Área de Segurança e Saúde do Trabalho;
• Verbas Jurídicas em SST Vinculadas à Folha de Pagamento e/ou às Notas Fiscais de Prestação de Serviços;
• Dos Riscos de SST (Riscos Ocupacionais/Agentes Nocivos) aos Riscos Corporativos à Sustentabilidade do Negócio: Gestão & Compliance em SST;
• Registro e Escrituração Fiscal das Informações em Segurança e Saúde do Trabalho e Efeitos na Gestão Corporativa Pública e Privada;
• Governança Tributária em Segurança e Saúde do Trabalho como Aliada da Prevenção de Acidentes de Trabalho e de Doenças Relacionadas ao Trabalho.
• Gestão de Absenteísmo e Afastamentos no eSocial.
• Principais Desafios de SST no eSocial.
Docente do curso
Alexandre de Lima Santos
Médico do Trabalho (AMB/ANAMT) – Unidade de Segurança e Saúde para a Indústria – Corporativo SESI Ceará – Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC); - Mestre em Saúde Pública/UFC (Processos Produtivos, Trabalho, Saúde e Meio Ambiente). - Auditor Líder ISO 45001 (Sistema de Gestão em Segurança e Saúde do Trabalho). - Instituto de Gestão e Estudos em Saúde Ambiental e do Trabalhador (IGESAT). - Diretor Administrativo da Associação Cearense de Medicina do Trabalho (Gestão ACEMT 2023 – 2025). - Professor e Palestrante na Área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST)